Cyber Fox

Olá turma, com a ajuda de todos do grupo conseguimos finalmente concluir trabalho de Fundamentos...
Segue abaixo o trabalho já formatado.
Abraço a todos


Receita net

Quadrante de Acesso

Usuário:
Perfil:
Controle de Acesso:

Tópico 1: Usuário
Toda e qualquer pessoa física. Que tenha obrigação tributáveis a declarar para a Receita Federal, desde leigos à usuários avançados, com qualquer sistema operacional instalado em seu computador (Linux, Windows, Maços, Solaris e etc...), desde que tenham instalado no computador a maquina virtual Java Micro systems, ela que dá suporte necessário para rodar e qualquer sistema operacional; ( a receita federal disponibiliza o download gratuito, no seguinte link: (http://www.receita.fazenda.gov.br/)

Tópico2: Perfil:
Recebeu rendimentos brutos tributáveis superiores a R$16.473,72 ou rendimentos não tributáveis, tributados e isentos, acima de R$40.000,00;
Participou do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa. A exceção fica por conta dos contribuintes cuja participação em sociedade por ações de capital aberta ou cooperativa tinha valor inferior a R$5.000,00;
Realizou, qualquer mês calendário, venda de bens ou direito na qual foi apurado ganho de capital sujeito a incidência de impostos, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda na compra de imóveis residenciais no prazo de 180 dias;
Realizou negócios em bolsa de calores, de mercado, de futuros e assemelhadas;
Teve posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a RR$80.000,00 durante o ano de 2008;
Passou a condição de residente no Brasil durante o ano de 2008 e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;
Teve receita bruta superior a R$82.368,60 através de atividade rural, ou que estiver compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração, neste caso, sendo vendada a declaração através do modelo simplificado.


Tópico3 Controle de Acesso:
Alem da segurança e praticidade no uso, receita net e responsável por um atendimento mais eficiente, com a transmissão de declarações diretamente para a base de dados da SRF, podendo ser feita da casa do contribuinte, do escritório, das estações de auto atendimento na SRF ou de entidade outorizada.
Garantia de Sigilo e Integridade de Dados
É assegurada por meio da utilização de técnicas de compressão e criptografia dos dados da declaração.
Entrega de Declaração Assinadas com Certificado Digital
Possibilidade de entrega de declaração assinadas com certificado digital garantindo a outoria da entrega das declarações
A comprovação da entrega e obtida por intermédio da gravação de um arquivo no próprio computador, contendo o recibo de entrega com data e hora da recepção e assinatura eletrônica, por isso também é muito importante que o usuário tenha em seu computador um antivírus e um antispayware, atualizados.
O sigilo e integridade dos seus dados total, garantindo por meio de técnicas de compressão e criptografia dos dados da declaração.




Quadrante de Dados

Cadastros Gerais

1-usuário:
Todo Brasileiro que tenha obtido o certificado de pessoa física (CPF) ou Jurídica (CNPJ) está pré cadastrado no sistema receita net

2 – senha:
A forma de entrar no sistema se da através do numero do CPF ou CNPJ digitado corretamente, Quando uma declaração está sendo entregue, durante os cerca de 3 segundos gastos para sua transmissão, o Receitanet checa imediatamente esses dados com as bases CPF e CNPJ da Receita, evitando dessa forma que a declaração com certas inconsistências cadastrais seja transmitida.
No caso de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, por exemplo, além do CNPJ é conferido também o CPF do responsável pela empresa, o que vem evitando que algumas pessoas enviem declarações de outras empresas que não a própria.

3-perfil:
O Sistema gera o Perfil do contribuinte conforme os Cadastros que podem ser de 2 tipos possíveis( pessoa Física e ou Pessoa Jurídica).
Por se tratar de um Sistema de imposto de Renda alguns tópicos não são apresentáveis, tais como: Fornecedores, Clientes, Empresas etc.




Quadrante de Informação

programa para entrega da declaração pela internetO Receitanet, na verdade, não é apenas o programa que instalamos em nossos computadores para fazer a entrega da declaração do IR pela web. É o serviço eletrônico do Governo Brasileiro que valida e transmite, via Internet, as declarações de impostos e contribuições federais de pessoas físicas e jurídicas.Segundo a Receita, o Receitanet cria um canal interativo de comunicação eficiente e seguro entre o contribuinte e a Secretaria da Receita Federal do Brasil do Brasil – RFB.

Benefícios:
Segurança Facilidadee praticidade de uso Redução de custos. Atendimento mais eficiente, com a transmissão de declarações diretamente para a Base de Dados da RFB, pode ser feita da casa do contribuinte, do escritório, das estações de auto-atendimento na RFB ou de entidade autorizada.

Comprovação de Entrega:
É obtida por meio da gravação de um arquivo, no disquete ou no disco rígido do computador, contendo o recibo de entrega com data e hora da recepção e assinatura eletrônica.Garantia de Sigilo e Integridade de Dados é assegurada por meio da utilização de técnicas de compressão e criptografia dos dados da declaração.Entrega de Declarações Assinadas com Certificado Digital Possibilidade de entrega de declarações assinadas com certificado digital garantido a autoria da entrega das declarações.Configuração mínima para executar o programa.

Receita net:
a) Microcomputador PC ou compatível, processador PENTIUM 133 MHz ou superior;
b) 32 MB de memória RAM;
c) Sistema operacional Windows 95 ou superior
d) Navegador Internet Explorer 5.5 ou superior (restrição somente para uso de Certificados Digitais);
d) Espaço disponível em disco de 5 MB;
e) Mouse.

Horário de Funcionamento:As declarações podem ser transmitidas diariamente das 5:00 h a 1:00 h hora da manhã do dia seguinte (20 horas diárias).A recepção encerrar-se-á às 20 horas de Brasília do último dia do prazo de entrega estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Após esta data, as declarações em atraso poderão ser enviadas, mas sujeitar-se-ão às penalidades previstas em lei.

Assuntos:
Manual da Declaração declaração downloads entrega IRPF Receitanet Guia do Contribuinte Cuidado na Declaração do IR 2009: dicas para não cair em golpe expondo informações por email Códigos de Receitas do Grupo de Tributo Imposto de Renda da Pessoa Física Tabela com Códigos de Receita para usar com tributos do tipo IR retido na fonte Retificação da Declaração impede queda na Malha Fina O brasileiro paga muito imposto? Como fazer o pagamento parcelado do Imposto de Renda Pessoa Física Casos que obrigam a declaração pelo programa gerador do IRPF 2008 Condições para a Suspensão do crédito tributário Saiba o que é e quando ocorre a Extinção do Crédito Tributário Quando pode ocorrer a Exclusão do Crédito Tributário O que é um Crédito Tributário Dicas do InfoMoney para garantir sua restituição no IR 2008 Para deduções, declaração precisa indicar CPF de médicos e dentistas Saiba como fazer seu CPF, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas Saiba o que fazer quando roubam seu cartão de CPFIRPF .

Segue abaixo o que pode ser transmitido pelo receita net:
DECLARAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS DIRPF (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física) Declaração de Ajuste Anual - 2004 (para quem tem imposto a pagar), 2005 a 2009;
Declaração de Final de Espólio - 2004 a 2009;
Declaração de Saída Definitiva do País - 2004 a 2008;
DITR – (Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) - 2004 a 2008;
DIRF – (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) - 2003 a 2009;
PER/DCOMP – (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação ou Pedido de Cancelamento);
DECLARAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
CPMF – (Declarações da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira)
CPMF - Medidas Judiciais CPMF - Mensal CPMF - Trimestral - Fatos Geradores até o 3º trimestre de 2006CPMF - Trimestral - Fatos Geradores a partir do 4º trimestre de 2006CPMF - Não Incidência - Ano Calendário até 2005CPMF - Não Incidência - Ano Calendário a partir de 2006
Dacon –(Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais)
DBF – (Declaração de Benefícios Fiscais)
DCP -(Demonstrativo do Crédito Presumido)
DCRE – (Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação)
DCTF – (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) DCTF 2.1 (Fatos Geradores 1999 a 2003);Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
DCTF 3.0 (Fatos Geradores relativos a 2004);Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF Mensal (Fatos Geradores a partir de 2005);
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
DCTF Semestral (Fatos Geradores a partir de 2005).
Decred – (Declaração de Operações com Cartões de Crédito)
Derc – (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais)
Derex –(Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações)
DIF – (Bebidas- Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Bebidas)
DIF – (Cigarros - Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Cigarros)
DIF –(Papel Imune - Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Papel Imune)
Dimob –(Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias)
Dimof –(Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira)
Dipi –(Declaração do Imposto Sobre Produtos Industrializados)
DIPJ –(Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoa Jurídica - 1999 a 2008)
Dirf –(Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - 2003 a 2009)
DITR –(Declaração do Imposto Territorial Rural – 2004 a 2008)
DNF –(Demonstrativo de Notas Fiscais)
DOI –(Declaração Sobre Operações Imobiliárias)
DPSN –(Declaração de Pendências do Simples Nacional)
DPREV –(Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários)
DSPJ -(Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Simples e Empresas Inativas)
DSPJ 2008 - (Simples)PJ 2007 - Simplificadas (Simples e Inativas)PJ 2006 - Simplificadas (Simples e Inativas)PJ 2005 - Simplificadas (Simples e Inativas)PJ 2004 - Simplificadas (Simples e Inativas)PJ 2003 - Simplificadas (Simples e Inativas)PJ 2002 - Simplificadas (Simples e Inativas)PJ 2001 - Simplificadas (Simples e Inativas)PJ 2000 - Simplificadas (Simples e Inativas)PJ 1999 - Simplificadas (Simples e Inativas)
DSTA –(Declaração de Substituição Tributária do Setor Automotivo) DTTA –(Declaração de Transferência de Titularidade de AçõesPER)
DCOMP –(Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação ou Pedido de Cancelamento.)
Sinco –(Sistema Integrado de ColetaSistema de Auditorias Internacionais - Audin)



Quadrante de Integração e Infraestrutura

A rápida expansão da lnternet no Brasil apontava um meio no qual poderia ser baseada uma solução, aproveitando sua infra-estrutura para atingir um grande número de contribuintes.
As primeiras pesquisas concentraram-se em HTML, Java e no Protocolo FTP.A linguagem de programação HTML carece dos recursos necessários para atender às exigências de segurança e sincronismo. Java, embora desse a segurança e o sincronismo. sua implementação em Applets não permite leitura e escrita em disco. Já o FTP não oferece o sincronismo necessário .A saída foi implementar uma solução com a técnica cliente/servidor, usando o protocolo de comunicação TCP,/IP com socket, através da API Winsock.Definida a plataforma, algumas perguntas precisavam de respostas: que tipo de segurança deveria ser utilizada e como implementá-la num meio público? Como garantir a integridade da declaração recebida? Como sincronizar a entrega da declaração com o recibo de confirmação? Qual a plataforma de hardware e software a ser utilizada? Qual a topologia de rede? entre outras.Foi apresentada a solução e sua viabilidade à SUNAT, a qual deu sinal verde para implementá-la enquanto ela levaria o projeto para apreciação da Receita Federal.Nesse ínterim, foram promovidos encontros técnicos para discutir e colher subsídios à solução.Então foi apresentado o protótipo à COTEC, na Receita Federal, quando houve oportunidade de mostrar e justificar a viabilidade e potencialidade da solução.
A solução está baseada no modelo cliente/servidor. Um ponto forte, dentre outros. é o seu baixo custo, o qual exclui toda e qualquer necessidade de contratarão, distribuição, instalação e suporte técnico ao contribuinte. O custo resumiu-se na aquisição de hardware, software para os servidores, no desenvolvimento das aplicações cliente e servidor e contratarão de infra-estrutura de rede para o ambiente de produção (roteadores, links de alta velocidade, produtos de gerenciamento, monitoração etc).Uma vez definido este modelo, as soluções para os aspectos mais relevantes foram:



1. Segurança do arquivo de DeclaraçãoO uso da técnica de criptografia com chave pública e privada - RSA. associado com algoritmo DES, para criptografar o arquivo de declaração, proporciona um nível de segurança ótimo de proteção das informações do contribuinte, garantindo que, se o arquivo for capturado, não poderá ser compreendido sem a chave apropriada.O arquivo criptografado é inicialmente armazenado em um banco de dados SOL Server, nos servidores de recepção do Receita Net e, posteriormente, de forma assíncrona. é enviado para o mainframe na Regional São Paulo. onde é finalmente decriptado.

2. Segurança da meio InternetObtida através de uma infra-estrutura de uma sub-rede independente da Rede lnternet Serpro, com endereços IP, roteadores, hubs, produtos de gerenciamento e monitoração de rede, filtros de protocolos e de portas de serviço, além do nível C2 no Windows NT Server (sistema operacional dos servidores de recepção). Adicionalmente, toda mensagem trocada entre a aplicação cliente e o servidor também é criptografada obtendo, assim, segurança total na transferência da declaração.

3. IntegridadeTodo arquivo de declaração, antes de ser transferido. é validado quanto ao conteúdo e origem. Após ser transferido, a integridade é verificado através de um algoritmo de checksum.

4. SincronismoUma vez estabelecida a conexão entre a aplicação cliente e o servidor, o sincronismo entre eles é realizado através de troca de mensagens.Essa troca de mensagens é iniciada pelo servidor, criando uma chave de sessão e solicitando ao cliente que ele se identifique. Se o cliente for aceito, o servidor solicita o envio do arquivo. Ao completar a recepção do arquivo, o servidor envia o recibo de confirmação da entrega da declaração para o cliente, e esse grava-o no disquete onde está a declaração, fechando o ciclo com o encerramento da sessão.Em qualquer momento, uma das partes pode interromper o fluxo de mensagens e encerrar a comunicação.

5. AgilidadePara garantir velocidade durante a transferência, o arquivo de declaração é compactado, ficando, na maioria dos casos, bem pequeno, com aproximadamente 1 KByte.A troca de mensagens entre as aplicações cliente e servidor se restringe ao mínimo possível, evitando-se excesso de pacotes na rede. Tal princípio resultou em grande vantagem, haja vista que o tempo médio de transferência de declaração ficou abaixo de 4 segundos, causando algumas vezes, a incredulidade de quem utiliza o Receita Net.

6. Topologia de redePara atender a demanda que havia sido prevista (500 mil declarações) era necessário que fosse garantido um excelente canal de comunicação entre a rede do Receita Net e os provedores de acesso Embratel e RNP. Nessa parte do segmento de rede era possível atuar. Na parte entre a Embratel e os provedores comerciais/contribuintes e RNP e os provedores educacionais/contribuintes teria que ser utilizada a infra-estrutura existente.Foi decidida a instalação dos servidores de recepção em Brasília, pois já existia uma infra-estrutura de rede de alta velocidade (REMAV) ligada à Embratel e à RNP, com links de 2Mbps, cada uma.Para o Receita Net foi contratado, junto à Telebrasília, uma conexão de 2 Mbps, interligando a REMAV com a rede dedicada do Receita Net.Em reuniões com a Embratel, RNP e Telebrasília foram feitos estudos de carga e roteamento, com a finalidade de balancear o tráfego entre as várias conexões existentes, bem como definir rotas secundárias e de backup. Nesses estudos. baseados no público potencial da Internei, foi concluído que, para segurança total de disponibilidade e tempo de resposta, seria necessária a contratarão de um link de 2Mbps direto entre a rede Receita Net e a Embratel. Esse link foi contratado para os últimos 30 dias do prazo de entrega.A figura 2 mostra, de forma simplificado. a topologia de rede utilizada.

7. Disponibilidade O serviço de recepção está disponível vinte horas por dia, parando entre 3h e 7h para a realização de cópias de segurança e eventuais manutenções.

8. Aplicação ClienteA aplicação cliente foi desenvolvida sob o Visual C++. em plataforma 16 bit, podendo assim ser executada em todos os ambientes operacionais MS-Windows 3.1, 3.11, 95 e NT.O pacote (pronto para ser instalado) ficou com aproximadamente 300 KBytes, tornando rápida a sua transferência via Internei. A sua instalação é simples, rápida e não modifica o ambiente operacional do contribuinte.Quanto à utilização, o Receita Net exige apenas que o contribuinte seja "usuário" Internei através de um provedor de acesso. A interface é eficiente e muito simples. adicionando valor ao produto final.

9. Aplicação ServidorTal qual a aplicação cliente, também foi escrita em Visual C++, porém para 32 bit.O seu funcionamento é simples: ela está sempre "ouvindo" uma porta TCP/IP à espera de uma conexão proveniente da aplicação cliente. Quando uma conexão é estabelecida. um novo processo (thread) é alocado para atendê-Ia. A partir daí inicia-se o processo de troca de mensagens entre as aplicações. para receber o arquivo de declaração.Após o recebimento do arquivo, a integridade dele é verificada e, se for considerado válido, o conteúdo é transferido para uma base de dados SOL Server, registrando, ainda, informações de controle como tamanho do arquivo, endereço IP, data e hora de recebimento etc. Em seguida, o recibo é enviado para o contribuinte.Recebimento de DeclaraçõesO Receita Net entrou em operação no dia 17 de março. recebendo cercada mil declarações. Até o final do mês de abril, encerramento do prazo para Pessoas Físicas, 496 mil declarações foram recebidas, atingindo o volume esperado (Tabela1). A evolução do recebimento das declarações está retratada na Figura 1.Ao longo do mês de maio foram mais 100 mil declarações, atingindo o total de 596 mil declarações recebidas.O FuturoA solução veio para ficar. Novos serviços estão sendo implementados usando a mesma infra-estrutura de software e hardware. A recepção do ITR (Importo Territorial Rural) já está homologada e entrará no ar em breve. Existem estudos para entrada do IPI e outros impostos.O mercado também está interessado na solução. Instituições como o CNPq, Caixa Econômica e outras já entraram em contado com o Serpro, a fim de utilizar a solução implementada.






















Observações:
C2 - Nível de segurança que estabelece diversos parâmetros a serem atingidos. O Governo Americano exige que máquinas estratégicas tenham este nível de segurança.Checksum - Algoritmo que gera um número que identifica um conjunto de dados. Caso qualquer coisa seja alterada nesse conjunto de dados, o número se altera. Esse tipo de algoritmo é muito utilizado para verificação de integridade.Criptografia - É a técnica de codificar (cifrar) um conjunto de dados utilizando uma chave secreta com propósito de segurança. Após a criptografia, os dados se tornam inúteis enquanto não forem corretamente decodificados

Referências:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Pessoafisica/receitanet/CaractReceitanet.htm
http://www.serpro.gov.br/imprensa/publicacoes/tematec/1997/ttec34